Conheça a atuação de egressa da ESCAS
que integra o Ministério Público da Bahia

Importantes ações civis públicas pelo meio ambiente ganham voz por meio do Ministério Público. No sul da Bahia, por exemplo, a alteração do local do projeto do terminal portuário Porto Sul, em Ilhéus, e a redução do tamanho do empreendimento foram alguns objetivos alcançados via ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal em parceria com o Ministério Público da Bahia, órgão onde Ariene Bomfim Cerqueira, mestra pela ESCAS, atua desde 2018. A história dela no órgão estadual começou com o voluntariado em 2015, até chegar à assessoria jurídica na Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente Costa do Cacau Leste (MPBA-Base Ambiental).

Segundo a assessora jurídica, adequações, como essa do Porto Sul, só foram possíveis por conta do conhecimento prático da equipe da Promotoria na área socioambiental. “Sem o conhecimento técnico não é possível avaliar se o laudo apresentado está correto ou não. Como explicar para um juiz por que determinado empreendimento precisa ser alterado? Eu tinha isso muito forte, uma necessidade de entender profundamente as questões técnicas, caso contrário, eu não conseguiria me expressar de modo satisfatório para convencer alguém do que é preciso mudar. Sem o conhecimento técnico, a argumentação jurídica é frágil”, reforça. Confira na prática os avanços obtidos e os desdobramentos, incluindo participação em livro que traz o cenário da compensação ambiental em 13 estados da federação